Os custos de empréstimos devem ser capitalizados conforme IAS 23 quando atendem a critérios específicos relacionados aos ativos que financiam. A norma estabelece que os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo do ativo (IAS 23.1).

Ativo Qualificável

O elemento crucial é a identificação de um "ativo qualificável". Conforme IAS 23.5, um ativo qualificável é aquele que necessariamente leva um período substancial para ser preparado para seu uso ou venda pretendido. Exemplos incluem imóveis, usinas e equipamentos que levam meses ou anos para ser concluídos, bem como estoques que exigem período considerável de processamento antes de comercialização.

Três Condições Essenciais

A capitalização só ocorre quando:

• Gastos para adquirir ou construir o ativo foram incorridos
• Custos de empréstimos foram incorridos
• Atividades que são necessárias para preparar o ativo para seu uso ou venda pretendido estão em andamento (IAS 23.17)

O período de capitalização começa quando todas as três condições são satisfeitas. Encerra-se quando o ativo qualificável está substancialmente pronto para seu uso ou venda pretendido, ou quando atividades essenciais à preparação cessam (IAS 23.20).

Métodos de Alocação

A norma permite dois enfoques para determinar custos de empréstimos capitalizáveis:

• Método específico: Identificar empréstimos obtidos especificamente para financiar um ativo qualificável e capitalizar seus custos (IAS 23.10)
• Método proporcional: Para fundos de empréstimos genéricos, capitalizar custos multiplicando a taxa média de empréstimo pelos gastos qualificáveis (IAS 23.12-13)

Os custos de empréstimos capitalizáveis incluem juros e outras despesas suportadas por custos de empréstimos (IAS 23.4), mas excluem diferenças cambiais em empréstimos em moeda estrangeira (salvo circunstâncias específicas) e custos de reestruturação de empréstimos (IAS 23.14).

Suspensão e Descontinuação

A capitalização é suspensa quando há interrupções prolongadas ou quando o ativo não está mais sendo ativamente preparado (IAS 23.18-19). A capitalização descontinua permanentemente quando o ativo está essencialmente pronto para uso.

Ativos Não Qualificáveis

Todos os outros ativos — estoques ordinários, ativos produzidos rotineiramente, investimentos, e ativos já em uso — não permitem capitalização de custos de empréstimos, que devem ser reconhecidos como despesa imediatamente (IAS 23.8).

A aplicação adequada de IAS 23 requer julgamento na identificação de ativos qualificáveis e na documentação clara do período de capitalização, especialmente em grupos com múltiplos empréstimos.