A IFRS 10 estabelece os princípios para a identificação de uma entidade controladora e como preparar demonstrações financeiras consolidadas. O principal requisito é que uma entidade consolide outra quando tiver controle sobre ela (IFRS 10.4).

Definição de Controle

Uma entidade controladora possui controle quando tem poder sobre a investida, está exposta a retornos variáveis ou tem direitos sobre esses retornos, e tem capacidade de usar seu poder para afetar esses retornos (IFRS 10.7). Esses três elementos devem estar presentes simultaneamente:

• Poder: direitos que conferem habilidade atual de dirigir as atividades relevantes da investida
• Retornos variáveis: exposição a retornos que podem variar em decorrência das atividades operacionais
• Capacidade de afetar retornos: habilidade de usar o poder para influenciar os retornos

Uma entidade consolida a investida a partir da data em que obtém controle até a data em que cessa o controle (IFRS 10.13). Este enfoque baseado em princípios substitui testes simplistas como participação acionária percentual.

Procedimentos de Consolidação

Ao consolidar, a entidade controladora deve (IFRS 10.19-22):

• Combinar as demonstrações financeiras da controladora e investidas
• Eliminar o investimento e a participação acionária correspondente
• Eliminar transações, saldos e ganhos/perdas entre entidades do grupo
• Medir o interesse não controlador (minoritário) pelo valor justo ou proporcionalmente
• Alocar resultado consolidado entre controladores e não controladores

A IFRS 10 reconhece situações onde entidades estruturadas especificamente (SPVs) podem estar sob controle sem participação acionária tradicional. O controle pode existir através de mecanismos contratuais que conferem poder e exposição a retornos (IFRS 10.B7-B27).

Exceções à Consolidação

Uma entidade controladora pode não ser obrigada a preparar demonstrações consolidadas se (IFRS 10.4):

• É entidade investida de um grupo de private equity
• Todas as outras exceções foram atendidas
• Divulga informações requeridas

Adicionalmente, investidas podem ser excluídas da consolidação quando sua inclusão seria imaterial (IFRS 10.15).

Mudanças de Controle

Quando uma entidade obtém controle sobre anterior associada ou joint venture, a investida é consolidada a partir da data da obtenção do controle, com remensuração pelo valor justo (IFRS 10.32, considerando IFRS 3).

Divulgações Requeridas

A IFRS 10.19 exige divulgações sobre a natureza e extensão do controle, incluindo descrição das investidas, mudanças no escopo de consolidação e interesse não controlador.

A abordagem da IFRS 10 é fundamentalmente focada em essência econômica em vez de forma legal, permitindo consolidação quando há controle factual sobre recursos e exposição a retornos, independentemente da estrutura jurídica.