A IFRS 15 estabelece um modelo de cinco etapas para reconhecer receita de contratos com clientes. Este modelo substitui os anteriores tratamentos fragmentados e proporciona uma abordagem consistente em todas as indústrias (IFRS 15.2).

As Cinco Etapas do Modelo

• Etapa 1 – Identificar o contrato com o cliente: Deve existir um acordo aprovado pelas partes, direitos identificáveis e termos de pagamento específicos (IFRS 15.9).
• Etapa 2 – Identificar as obrigações de desempenho: Bens ou serviços distintos prometidos ao cliente (IFRS 15.22). Uma obrigação de desempenho é distinta quando o cliente pode se beneficiar separadamente do bem ou serviço (IFRS 15.27).
• Etapa 3 – Determinar o preço de transação: Montante que a entidade espera receber pelo contrato, incluindo variações condicionais e ajustes pelo valor temporal do dinheiro quando aplicável (IFRS 15.47 a 15.52).
• Etapa 4 – Alocar o preço de transação: Distribuir o preço entre obrigações de desempenho identificadas, normalmente com base nos preços de venda separados observáveis (IFRS 15.73 a 15.80).
• Etapa 5 – Reconhecer a receita: Quando (ou conforme) a entidade satisfaz cada obrigação de desempenho transferindo o controle do bem ou serviço (IFRS 15.31).

A receita é reconhecida quando o controle do bem ou serviço é transferido para o cliente. Isto pode ocorrer:

• Em um ponto no tempo: Normalmente para venda de bens, quando entregues ao cliente (IFRS 15.35).
• Ao longo do tempo: Quando a entidade executa continuamente, como em contratos de serviços, construção ou licenças, onde o cliente simultaneamente recebe e consome os benefícios (IFRS 15.35).

Para receita reconhecida ao longo do tempo, a entidade seleciona um método que represente adequadamente o progresso de satisfação: método de saída (baseado na produção) ou método de entrada (baseado nos insumos consumidos) (IFRS 15.39 a 15.42).

Considerações Práticas Importantes

As estimativas de variabilidade no preço (como descontos, devoluções ou considerações contingentes) devem refletir o que é altamente provável de não reverter posteriormente (IFRS 15.50). As custos de obtenção ou cumprimento do contrato são reconhecidos como ativo se forem recuperáveis (IFRS 15.91 a 15.94).

Este modelo abrangente garante que a receita reflita fidedignamente a transferência de bens ou serviços às entidades que cumprem todos os critérios de reconhecimento em uma base consistente.