A IFRS 16 substituiu a IAS 17 e estabelece um modelo de contabilização único para arrendamentos, eliminando a distinção entre arrendamentos operacionais e financeiros para os arrendatários. O modelo baseia-se no conceito de "direito de uso" do ativo arrendado.

Reconhecimento Inicial

No início do contrato, o arrendatário reconhece dois elementos principais (IFRS 16.22):

• Um ativo de direito de uso que representa o direito de utilizar o ativo durante o período de arrendamento
• Um passivo de arrendamento que representa a obrigação de efetuar os pagamentos

O ativo de direito de uso é mensurado pelo custo, que compreende (IFRS 16.24):

• O valor inicial do passivo de arrendamento
• Os pagamentos de arrendamento efetuados antes ou na data de início, menos incentivos recebidos
• Os custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário
• As estimativas de custos de restauração do ativo

O passivo de arrendamento é mensurado como o valor presente dos pagamentos de arrendamento ainda não pagos, descontados à taxa implícita do arrendamento ou à taxa incremental de empréstimos do arrendatário (IFRS 16.26).

Mensuração Subsequente

Após o reconhecimento inicial (IFRS 16.29-33):

• O ativo de direito de uso é depreciado linearmente ao longo do período de arrendamento (ou vida útil do ativo, se mais curta). A depreciação é reconhecida na demonstração do resultado.

• O passivo de arrendamento é mensurado utilizando o método de juros efetivos. Os pagamentos reduzem o passivo, enquanto os juros de arrendamento são registados como despesa no resultado.

Os pagamentos variáveis que dependem de um índice ou taxa (como inflação) são incluídos inicialmente usando a taxa/índice na data de início. Quando se verifica uma alteração, o passivo é remensurável (IFRS 16.39).

As modificações do contrato são tratadas como um novo arrendamento se criam direitos de uso adicionais e aumentam o âmbito do contrato (IFRS 16.44).

Arrendadores

Os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos como operacionais ou financeiros (IFRS 16.61-99). Os arrendamentos financeiros envolvem a transferência substancial dos riscos e benefícios. O arrendador reconhece um direito de recebimento e a receita de arrendamento é reconhecida ao longo do tempo.

Divulgações Obrigatórias

O arrendatário deve divulgar (IFRS 16.51-58):

• Activos de direito de uso por categoria
• Passivos de arrendamento
• Política contabilística relativa aos arrendamentos de curta duração e ativos de baixo valor
• Despesas totais de arrendamento
• Fluxos de caixa futuros comprometidos

A IFRS 16 resulta em maior transparência dos passivos e uma melhor comparabilidade entre entidades, uma vez que a maioria dos arrendamentos operacionais agora aparecem no balanço.