A classificação de instrumentos financeiros sob IFRS 9 é determinada pelo modelo de negócios da entidade e pelas características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro. Este é um dos pilares fundamentais da norma, substituindo a abordagem anterior do IAS 39.

Modelo de Negócios da Entidade

O IFRS 9.4.1.1 estabelece que a classificação depende de como a entidade gerencia seus instrumentos financeiros. Existem dois modelos primários:

• Manter para receber fluxos de caixa contratuais (Hold to Collect): A entidade pretende manter o ativo até o vencimento para coletar os fluxos de caixa. Este modelo resulta em mensuração pelo custo amortizado.
• Manter e vender (Hold to Collect and Sell): A entidade coleta fluxos de caixa contratuais, mas também vende ativos. Esta abordagem conduz à mensuração pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJRO).

Conforme IFRS 9.4.1.2, os fluxos de caixa contratuais devem consistir exclusivamente em pagamentos de principal e juros sobre o principal em aberto (teste SPPI - Solely Payments of Principal and Interest). Se falharem neste teste, o ativo é mensurado ao valor justo por meio do resultado (VJRR).

Categorias de Classificação

IFRS 9 estabelece três categorias de mensuração:

• Custo Amortizado: Aplicável a ativos que passam no teste SPPI e são mantidos com modelo de negócio "hold to collect". Juros calculados usando o método da taxa de juros efetiva (IFRS 9.5.4.1).
• VJRO (Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes): Para ativos com modelo "hold to collect and sell" e fluxos SPPI. Mudanças no valor justo vão para patrimônio, com ganhos/perdas de crédito no resultado (IFRS 9.5.7.1).
• VJRR (Valor Justo por Meio do Resultado): Para todos os outros ativos financeiros ou aqueles designados ao reconhecimento inicial. Todas as mudanças de valor afetam o resultado do período (IFRS 9.4.1.5).

Uma entidade pode designar irreversivelmente um ativo financeiro para VJRR ou VJRO no reconhecimento inicial se eliminar ou reduzir significativamente um desfasamento contábil (IFRS 9.4.1.5).

Instrumentos de Patrimônio

Os investimentos em instrumentos de patrimônio são geralmente mensurados ao VJRR. Contudo, IFRS 9.5.7.1 permite designação irrevogável para VJRO para determinados investimentos que não são mantidos para negociação.

A classificação correta é crítica pois determina não apenas a mensuração subsequente, mas também o reconhecimento de perdas de crédito esperadas (impairment) e o tratamento das variações de valor.