IAS 28 Procedimentos do Método de Equivalência Patrimonial — Regra Fundamental

O método de equivalência patrimonial é um método contábil pelo qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado para refletir a participação do investidor nos lucros ou prejuízos da investida e outras alterações no patrimônio líquido, sendo apresentado como uma única linha no resultado (IAS 28.3).

Como Funciona IAS 28 Procedimentos do Método de Equivalência Patrimonial

• Reconhecimento inicial: O investimento em coligada ou empreendimento conjunto deve ser mensurado inicialmente pelo custo. Se o custo for superior ao valor justo dos ativos líquidos identificáveis, a diferença é alocada aos ativos específicos ou reconhecida como ágio (goodwill), conforme IFRS 3 (IAS 28.40).

• Mensuração subsequente — lucros/prejuízos: Após o reconhecimento inicial, o investidor deve aumentar ou diminuir o valor contábil do investimento pela participação proporcional nos lucros ou prejuízos da investida, reconhecidos na demonstração do resultado do investidor (IAS 28.9). Esta é a marca registrada do método de equivalência patrimonial.

• Ajustes de consolidação — eliminações: O investidor deve eliminar os ganhos não realizados que surjam de transações entre o investidor e a investida, na proporção da sua participação. Ganhos não realizados em vendas upstream (da investida para o investidor) são totalmente eliminados; ganhos downstream (do investidor para a investida) são eliminados apenas na proporção da participação (IAS 28.25 e IAS 28.26).

• Outras alterações no patrimônio líquido: O investidor deve reconhecer sua participação nas alterações do patrimônio líquido da investida que não passem pelo resultado, como ganhos/perdas no ativo financeiro disponível para venda ou ajustes de reavaliação, diretamente no patrimônio líquido do investidor (IAS 28.10).

• Perda por impairment e reversão: O investidor deve avaliar se há evidência de perda por impairment do investimento comparando seu valor contábil com o maior entre o valor justo líquido de custos de venda e o valor em uso. Se aplicável, IAS 36 é aplicada (IAS 28.42).

• Retorno aos custos históricos em certas transações: Quando o investidor vende parte da sua participação, os ganhos ou perdas na venda devem ser calculados pela diferença entre o valor de venda e o valor contábil no método de equivalência patrimonial naquele momento (IAS 28.27 e IAS 28.28).

IAS 28 Procedimentos do Método de Equivalência Patrimonial — Exemplo Prático

Suponha que a Companhia A adquira uma participação de 30% na Companhia B por €10.000.000 em 1º de janeiro de 2024. O valor justo dos ativos líquidos de B é €33.000.000, resultando em um ágio de €1.000.000 (€10.000.000 − €9.900.000 × 30%).

Reconhecimento inicial

Durante 2024, a Companhia B reporta lucro de €5.000.000 e distribui dividendos de €2.000.000. Além disso, há ganho não realizado de €500.000 em uma venda upstream de B para A.

Reconhecimento da participação nos lucros

Recebimento de dividendos

Eliminação do ganho não realizado upstream

Saldo final do investimento: €10.000.000 + €1.500.000 − €600.000 − €500.000 = €10.400.000.

IAS 28 Procedimentos do Método de Equivalência Patrimonial — Armadilhas Comuns

• Confundir eliminação de ganhos upstream e downstream: Ganhos não realizados em vendas upstream (da investida para o investidor) devem ser eliminados integralmente, não apenas proporcionalmente. Ganhos downstream são eliminados apenas na proporção da participação (IAS 28.26). Muitos praticantes invertem isto.

• Não reconhecer outras variações no patrimônio líquido: Alguns investidores reconhecem apenas os lucros/prejuízos na receita, esquecendo que mudanças nos componentes do patrimônio líquido (ganhos atuariais, hedge accounting) também devem ser refletidas diretamente no patrimônio líquido do investidor conforme IAS 28.10.

• Não verificar perda por impairment do goodwill: O ágio gerado na aquisição não é amortizado sob IFRS, mas deve ser testado anualmente ou sempre que houver indicador de impairment. Falhar em testar o goodwill pode resultar em sobrestimação do investimento (IAS 36.10 e IAS 28.42).

IAS 28 Procedimentos do Método de Equivalência Patrimonial — Parágrafos Chave

• IAS 28.3: Definição e propósito do método de equivalência patrimonial.
• IAS 28.9 e IAS 28.10: Reconhecimento da participação nos lucros e em outras variações do patrimônio líquido.
• IAS 28.25 e IAS 28.26: Eliminação de ganhos não realizados em transações upstream e downstream.
• IAS 28.40 e IFRS 3: Alocação do custo de aquisição e reconhecimento de ágio.
• IAS 28.42 e IAS 36: Aplicação de testes de impairment ao investimento.