Decisões tentativas

Revisão Pós-Implementação do IFRS 16 Leases — O IASB aprovou a publicação de um pedido de informações para comentário público, com um período de 120 dias para respostas, com expectativa de publicação em junho de 2025.

Atividades Reguladas — O IASB decidiu tentativamente que a norma contábil prospectiva sobre Ativos Reguladores e Passivos Reguladores não incluirá requisitos de taxa de juros mínima; exigirá divulgação de informações quantitativas por faixas de tempo sobre a recuperação de ativos reguladores e cumprimento de passivos reguladores; utilizará fluxos de caixa não descontados com premissas razoáveis e sustentáveis consistentes entre períodos; e esclarecerá que pressupostos sobre variáveis de mercado devem ser consistentes com preços observáveis na data de mensuração, sem considerar mudanças futuras.

Método da Equivalência Patrimonial — O IASB discutiu feedback sobre o Exposure Draft que propõe emendas ao IAS 28 para responder questões de aplicação, mas nenhuma decisão foi solicitada nesta reunião.

Ativos Intangíveis — O IASB decidiu que os objetivos do projeto incluem melhorar a utilidade das informações sobre itens intangíveis e atualizar o IAS 38, particularmente para tipos mais novos de ativos intangíveis. Decidiu explorar paralelamente: avaliação de necessidades de usuários e atualização da definição de ativo intangível usando testes com novos tipos; posteriormente explorará contabilização de ativos intangíveis detidos para investimento (incluindo créditos de carbono e criptomoedas), requisitos mais amplos de reconhecimento, e melhorias nas divulgações.

Combinações de Negócios—Divulgações, Goodwill e Impairment — O IASB decidiu tentativamente reter os objetivos de divulgação propostos; retirar a proposta de especificar que informações de entidade combinada são política contábil; exigir divulgação da base para preparação dessas informações; reter propostas de explicar o propósito do requisito; reter proposta de substituir "razões primárias" por "fundamentação estratégica" para combinação de negócios; melhorar a qualidade das informações sobre passivos de pensão e financiamento assumidos; e deletar requisitos de divulgação sobre recebíveis adquiridos, ajustes de impostos diferidos subsequentes e ganhos/perdas materiais subsequentes.

Projetos ativos

Revisão Pós-Implementação do IFRS 16 Leases — O IASB aprovou a publicação do pedido de informações em junho de 2025 com período de comentário de 120 dias.

Atividades Reguladas — O IASB continuará o processo de votação para a norma contábil prospectiva sobre Ativos Reguladores e Passivos Reguladores.

Método da Equivalência Patrimonial — O IASB discutirá um plano para o próximo estágio do projeto em reunião futura, após análise do feedback dos comentários.

Ativos Intangíveis — O IASB discutirá o plano do projeto para os fluxos de trabalho iniciais, explorando necessidades de usuários e atualização da definição de ativo intangível com casos de teste.

Combinações de Negócios — O IASB continuará as redeliberações, particularmente sobre requisitos de divulgação de desempenho e informações sobre sinergias esperadas em reunião futura.

O que significa para preparadores

• Atividades Reguladas: Entidades sujeitas a regulação de taxas devem se preparar para novos requisitos de divulgação usando fluxas de caixa não descontados e premissas consistentes, sem requisitos de taxa de juros mínima; acompanhem as publicações para entender os requisitos transicionais para demonstrações intermediárias.

• Combinações de Negócios: Preparadores devem revisar políticas de divulgação sobre combinações de negócios, particularmente quanto à fundamentação estratégica, informações de entidade combinada (incluindo base de preparação), e passivos de pensão e financiamento; observe a exclusão de requisitos sobre recebíveis adquiridos e ganhos/perdas materiais subsequentes.

• Ativos Intangíveis: Corporações com portfólios significativos de ativos intangíveis (incluindo propriedade intelectual, software e, potencialmente, créditos de carbono/criptomoedas) devem monitorar o desenvolvimento do projeto IAS 38 revisado, particularmente quanto a mudanças na definição de reconhecimento e divulgações melhoradas.

• IFRS 16 Leases: Preparadores devem aguardar o pedido de informações publicado em junho para compreender questões de implementação identificadas e considerar participação no período de comentário de 120 dias.

Normas em escopo

• IFRS 16 Leases
• IFRS 3 Business Combinations
• IFRS 18 Presentation and Disclosure in Financial Statements
• IAS 28 Investments in Associates and Joint Ventures
• IAS 38 Intangible Assets
• Norma contábil prospectiva: Regulatory Assets and Regulatory Liabilities