Decisões provisórias

Instrumentos Financeiros com Características de Capital — O IASB tomou múltiplas decisões provisórias sobre apresentação e divulgação:

• IFRS 18 — Exigir apresentação separada, na demonstração de resultado abrangente, do lucro ou prejuízo atribuível aos proprietários, segregado entre acionistas ordinários, detentores de direitos participativos e detentores de direitos não participativos. Além disso, categorizar instrumentos de capital com base nos direitos contratuais de participação em lucro ou prejuízo à data de relato.

• IFRS 7 — Manter requisitos de divulgação propostos sobre a natureza de créditos, termos e condições, e diluição máxima de ações ordinárias, com refinamentos para incluir instrumentos púteis, permitir referências cruzadas e fornecer orientação de aplicação sobre agrupamento de instrumentos.

• IFRS 19 — Reter requisitos de divulgação propostos para subsidiárias elegíveis relacionados à natureza de créditos e termos e condições, além de adicionar novos requisitos sobre apresentação de instrumentos de capital em conformidade com IFRS 18.

Todos os 14 membros do IASB concordaram com estas decisões.

Projetos ativos

Instrumentos Financeiros com Características de Capital — O projeto passou pela fase crítica de decisões provisórias sobre apresentação e divulgação em três normas (IFRS 18, IFRS 7 e IFRS 19), com foco em melhorar clareza sobre participação em lucros e direitos de acionistas. O próximo passo será a emissão de um Exposure Draft com as propostas emendadas.

O que significa para preparadores

• Preparação para nova estrutura de apresentação: Equipes de contabilidade devem começar a mapear como seus instrumentos de capital (ordinários, participativos e não participativos) se enquadram nas categorias propostas, pois a apresentação separada no resultado será obrigatória quando a norma entrar em vigor.

• Expansão de requisitos de divulgação: Além de apresentação, serão exigidas divulgações mais detalhadas sobre termos, condições e direitos de participação em lucros, especialmente para instrumentos com características de dívida e capital. Prepare documentação clara sobre estrutura de capital e mecanismos de dividendos.

• Impacto em cálculos de diluição: As exigências sobre divulgação de diluição máxima de ações ordinárias (inclusive compromissos fora do balanço) demandarão sistemas robustos de rastreamento de opções, garantias de recompra de ações e instrumentos conversíveis.

Normas em escopo

• IFRS 18 — Apresentação e Divulgação em Demonstrações Financeiras
• IFRS 7 — Instrumentos Financeiros: Divulgações
• IFRS 19 — Subsidiárias sem Responsabilidade Pública: Divulgações
• IAS 32 — Instrumentos Financeiros: Apresentação
• IAS 33 — Lucro por Ação