IAS 38 Internally Generated Intangibles — Em Português

IAS 38 Internally — Regra Fundamental

Ativos intangíveis gerados internamente só podem ser capitalizados na fase de desenvolvimento (e não na fase de pesquisa), desde que a entidade demonstre a intenção, capacidade técnica e viabilidade econômica de completar o ativo e gerar benefícios econômicos futuros (IAS 38.57).

Como Funciona IAS 38 Internally

• Distinção pesquisa vs. desenvolvimento: A IAS 38.8 define pesquisa como atividades originais e planejadas realizadas para adquirir novo conhecimento (não capitalizável), enquanto desenvolvimento é a aplicação desse conhecimento para produzir ou melhorar produtos/processos (potencialmente capitalizável). Gastos em pesquisa devem ser sempre lançados como despesa (IAS 38.54).

• Critérios de reconhecimento para desenvolvimento: O ativo intangível gerado internamente deve atender simultaneamente aos seis critérios do IAS 38.57: (a) viabilidade técnica de conclusão; (b) intenção de completar; (c) capacidade de usar ou vender o ativo; (d) demonstração de como o ativo gerará benefícios econômicos futuros; (e) disponibilidade de recursos adequados; e (f) capacidade de mensurar os custos de desenvolvimento de forma confiável. Todos os critérios devem ser satisfeitos para reconhecimento.