IFRS 10 Agent vs Principal — Em Português

How does IFRS 10 distinguish between an agent and a principal in the control assessment?
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IFRS

IFRS 10 Agent vs Principal — Regra Fundamental

De acordo com IFRS 10, um tomador de decisão deve determinar se atua como principal (controlando a participada para seu próprio benefício) ou como agente (exercendo autoridade delegada principalmente para benefício de terceiros). Esta distinção é crítica porque um agente não controla uma participada — mesmo quando detém direitos significativos de tomada de decisão. Um investidor com direitos de tomada de decisão deve determinar se é um principal ou um agente, e um investidor que é um agente não controla uma participada quando exerce direitos de tomada de decisão que lhe foram delegados (IFRS 10.18).

Quando um tomador de decisão avalia se controla uma participada, deve primeiro resolver se está atuando como principal ou como agente antes de concluir sobre consolidação (IFRS 10.B58).


Como Funciona IFRS 10 Agent vs Principal

A determinação agente-versus-principal não é um único teste — requer avaliar o relacionamento geral entre o tomador de decisão, a participada e todas as demais partes envolvidas. IFRS 10.B60 estabelece que um tomador de decisão deve considerar todos os seguintes fatores em conjunto: