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IFRS 15 Contract Costs — Em Português

Como são tratados os custos incrementais para obter um contrato sob a IFRS 15?
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IFRS

IFRS 15 Contract — Regra Fundamental

Os custos incrementais para obter um contrato devem ser capitalizados como um ativo (custos de obtenção de contrato) se se espera recuperá-los, caso contrário são imediatamente reconhecidos como despesa (IFRS 15.91).

Como Funciona IFRS 15 Contract

  • Definição de custos incrementais (IFRS 15.91): São custos que o entidade não incorreria se não tivesse obtido o contrato com o cliente (p. ex., comissões de venda, honorários legais, bônus condicionados). Custos gerais de vendas e marketing que teriam sido incorridos independentemente NÃO são incrementais.
  • Critério de reconhecimento (IFRS 15.92): Capitalizar como ativo apenas se (a) puder ser identificado separadamente, (b) o entidade espera recuperar esses custos através das receitas do contrato, e (c) forem incorridos para obter ou cumprir o contrato. A expectativa de recuperação é fundamental.
  • Período de amortização (IFRS 15.93): Os custos capitalizados devem ser amortizados ao longo do período em que a receita é reconhecida pelo contrato correspondente. Se o contrato tem duração de 3 anos, a amortização ocorre nesses 3 anos, não ao longo de períodos mais curtos.
  • Testes de recuperabilidade (IFRS 15.94): A entidade deve avaliar periodicamente se os custos são recuperáveis. Se houver indicações de impairment (p. ex., o cliente cancela o contrato, margens esperadas diminuem drasticamente), o ativo deve ser reduzido ou totalmente baixado.