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IFRS 15 Principal vs Agent Assessment — Em Português

Como você determina se uma entidade é um principal ou agente sob IFRS 15?
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IFRS 15 Principal vs Agent Assessment — Regra Fundamental

Uma entidade é principal se controla um bem ou serviço antes de transferi-lo ao cliente; é agente se meramente facilita a transferência de um bem ou serviço controlado por outro.

Como Funciona IFRS 15 Principal vs Agent Assessment

  • Controle é o fator determinante — A avaliação principal vs agente repousa sobre quem controla o bem ou serviço antes da transferência ao cliente, não sobre a forma legal do contrato (IFRS 15.B34). O controle inclui a capacidade de direcionar o uso do bem e obter seus benefícios.
  • Indicadores de controle do principal — Uma entidade é principal quando: (a) é responsável por cumprir a obrigação de desempenho; (b) tem a responsabilidade de aceitar devoluções; (c) tem liberdade para estabelecer preço; (d) suporta perdas por inadimplemento; (e) tem flexibilidade para selecionar fornecedor (IFRS 15.B35). Nenhum indicador é determinante isoladamente; considere-se a essência econômica.
  • Indicadores de função de agente — Uma entidade actua como agente quando: (a) sua responsabilidade se limita a arranjar a transferência; (b) o fornecedor aceita devoluções; (c) o preço é estabelecido pelo fornecedor; (d) o fornecedor absorve perdas por inadimplemento; (e) a entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para seleccionar alternativas (IFRS 15.B35).