Atualizacao IASB Maio 2026: Metodo de Equivalencia, IAS 28 e Reforma IAS 7

Seis projetos ativos, uma agenda intensa

O IASB reuniu-se de 18 a 20 de maio de 2026 e tomou decisoes provisorias em seis projetos de normalizacao contabil: o metodo de equivalencia patrimonial, emendas a opcao de valor justo da IAS 28, melhorias na demonstracao dos fluxos de caixa, apresentacao de impostos do Pilar Dois sob a IFRS 18, melhorias especificas na IAS 37 Provisoes e pesquisa sobre ativos intangiveis.

Metodo de Equivalencia — Escolha de politica contabil introduzida

As decisoes mais significativas da reuniao de maio dizem respeito a IAS 28 Investimentos em Coligadas e Empreendimentos Conjuntos no ambito do projeto de equivalencia patrimonial.

O IASB confirmou a sequencia de reconhecimento de perdas: quando tanto a participacao do investidor no lucro ou prejuizo da coligada quanto sua participacao em outros resultados abrangentes sao perdas que em conjunto excedem o valor contabil do investimento liquido, o investidor reconhece primeiro a participacao no resultado e depois a de OCI. Todos os 13 membros concordaram.

Mais significativamente, o IASB introduziu uma escolha de politica contabil para o reconhecimento de ganhos e perdas em transacoes com coligadas: reconhecimento integral ou limitado, exceto em transferencias de negocios que devem sempre ser reconhecidas integralmente. Doze dos 13 membros concordaram. O IASB tambem decidiu retirar as emendas de 2014 relativas a Venda ou Contribuicao de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ou Empreendimento Conjunto.

Ambas as opcoes requerem novas divulgacoes. As entidades que escolherem o reconhecimento limitado devem fornecer uma conciliacao dos ganhos e perdas limitados, incluindo saldos de abertura e encerramento, valores reconhecidos no resultado e onde os valores limitados sao apresentados no balanco.

IAS 28 Opcao de Valor Justo — Emendas para votacao

O IASB finalizou suas propostas sobre a opcao de valor justo na IAS 28: as entidades cuja atividade principal e investir em determinados tipos de ativos (conforme o paragrafo 49(a) da IFRS 18) podem eleger a opcao de valor justo. As emendas serao publicadas sem nova exposicao — todos os 13 membros confirmaram o cumprimento do processo. O IASB espera publicar as emendas a IAS 28 em meados de 2026.

Demonstracao dos Fluxos de Caixa — Melhorias IAS 7

O IASB decidiu provisoriamente adicionar orientacoes de aplicacao a IAS 7 para fortalecer a ligacao entre a demonstracao dos fluxos de caixa e o balanco. Uma entidade usaria a desagregacao das rubricas patrimoniais relacionadas como base para desagregar os fluxos de caixa e divulgaria as diferencas.

Sobre os passivos de financiamento, o IASB decidiu esclarecer o objetivo de divulgacao do paragrafo 44A da IAS 7, exigindo uma conciliacao dos saldos de abertura e encerramento dos passivos decorrentes de atividades de financiamento. O IASB confirmou que nao definira o conceito de 'divida liquida' nem introduzira requisitos de divulgacao a esse respeito.

IFRS 18 / Pilar Dois — Impostos nao sobre o rendimento

O IASB decidiu explorar uma alteracao a IFRS 18 para permitir ou exigir que as entidades classifiquem os encargos fiscais nao sobre o rendimento que satisfacam a definicao de 'impostos cobertos' segundo as regras do Pilar Dois da OCDE na categoria de impostos sobre o rendimento da demonstracao de resultados. Onze dos 13 membros concordaram.

Provisoes — Requisitos de aplicacao IAS 37 para taxas

O IASB estabeleceu que a presuncao restritiva nos requisitos de aplicacao para taxas sera irrefutavel: a condicao de reconhecimento do evento passado e satisfeita quando uma entidade obteve o beneficio economico ou realizou a atividade exigida pela legislacao da taxa. O IASB tambem decidiu omitir o proposto paragrafo 14Q da IAS 37.

Ativos Intangiveis — Fase de pesquisa

O IASB discutiu as necessidades de informacao dos utilizadores sobre ativos intangiveis reconhecidos e nao reconhecidos, sem tomar decisoes. Os proximos passos incluem consultar os grupos consultivos e iniciar a discussao sobre possiveis alteracoes a definicao de ativo intangivel.

Contabilidade de Mitigacao de Risco — Prazo alargado

O IASB alargou por unanimidade o prazo de comentarios ao Projeto de Norma sobre Contabilidade de Mitigacao de Risco ate 30 de novembro de 2026, alinhando-o com o prazo de entrega dos resultados do trabalho de campo.